Sem dúvida é para ficarmos chocados com o nível de violência urbana que temos visto em várias cidades brasileiras. Mas algumas têm maior impacto midiático em função da sua relevância, como é o caso do Rio de Janeiro.
Na última semana tivemos mais um evento de violência gratuita, protagonizado por um casal de empresários do setor de turismo que conhecem as nuances da cidade, mas ainda assim foram enganados pelo sistema de GPS, porque houve situação de homônimo de ruas. Um mês antes já havia acontecido o mesmo com uma artista da Globo que caiu na mesma armadilha. E olhem que não estamos falando de pessoas que não conhecem o RJ, são pessoas com o mesmo grau de conhecimento da cidade e assim devemos rezar pelos turistas que, porventura, se aventurem a saírem andando por aí sozinhos, pois não existe nenhuma orientação indicando o grau de risco que eles correm andando pelas favelas ou bairros conhecidamente perigosos.
O absurdo destas situações é tão grande que não dá para aliviar as autoridades responsáveis de sua incapacidade em administração pública, neste quesito de segurança pública. Já é conhecido por todos que nós convivemos que temos um regime de impostos municipais e estaduais de primeiro mundo, mas com situação semelhante à de países do Oriente Médio. Se você entra por engano em uma via de favela e é metralhado, como aconteceu nestes dois casos, acredito que a Síria é aqui.
A situação é esta: pagamos impostos de primeiro mundo e recebemos serviços de quinto mundo pois a segurança inexiste. É facada em ciclista, arrastões generalizados nas praias, roubos de celulares e relógios, roubo com armas em semáforos e muito mais. Lembrem-se que não temos luta de classes, nem religiosas ou mesmo por terra, como acontece nas zonas de conflito. É Chicago mesmo, nos bons tempos da lei seca americana em que os bandidos tomaram conta da cidade. As autoridades poderiam fazer mais do que se solidarizar com as vítimas, pois arrecadar impostos é o primeiro fator de obrigação do governo para utilização nos serviços prioritários. Será que segurança nunca será prioritário? Tivemos uma falsa impressão de que tínhamos controlado a situação com a criação da UPPs, um grande engano!
Qual o trabalho e custo que um governo sério e preocupado com a segurança teria de melhorar a sinalização, mostrando onde as pessoas podem ou não podem ir como uma sinalização de perigo real do banditismo? A hipocrisia mostrada para a sociedade de que as favelas são bonitas e legais nas novelas, com uma vida feliz, é mais outra grande mentira consentida pela sociedade, que não mostra a realidade da pobreza, a falta de saneamento e o risco de vida para os moradores (com as chuvas, por exemplo). Mas continuamos a ter uma aparência de que todos são felizes.
Quando o Estado se ausenta, a bandidagem ocupa o espaço do Estado. Mas para sociedade como um todo, a situação é de consentimento consensual pois temos nos acomodado além do racional, do “por que se incomodar?”.
Para os políticos é mais fácil não olhar ao redor do problema, que de uma forma ou outra acaba explodindo, em vez de terem uma proposta honesta e efetiva para um dos maiores problemas nacionais que é a violência urbana. Aqui no Brasil morre mais gente por causa dela do que em zona de conflito do Oriente Médio.
O RJ, em especial, deveria ter esse cuidado redobrado pois a sua grande vertente econômica não voltará por um bom tempo: o petróleo. A Petrobras não se aguenta sozinha com seus problemas de investimentos para resolver, assim acredito que precisamos de uma nova vocação para a nossa cidade e, agora, a grande oportunidade serão as Olimpíadas, pois o Porto Maravilha estará pronto, podendo ser um grande receptivo de turismo. Isso dará uma nova chance à cidade de se reinventar, mas precisamos implementar.
Para isso precisamos implantar a tolerância zero, como foi feito em outras grandes cidades como NY. É difícil? É. Mas precisamos, no mínimo, de consciência social das autoridades e da população de que a violência urbana já é o nosso maior mal e pode engolir o cidadão no seu direito mais básico que é o de ir e vir, além de afetar os investimentos e melhorias progressivas das nossas cidades.
A violência no Brasil não é segredo e nem novidade. Em maio deste ano, a UNESCO divulgou o Mapa da Violência/2015, que diz que 42.416 pessoas morreram em 2012 vítimas de arma de fogo no Brasil, o equivalente a 116 óbitos por dia. As mortes por homicídio representam mais de 94%. Estes dados são coletados desde 1980 e este ano é o maior em número de mortes registradas desde o início da série histórica, tanto que a UNESCO decidiu desmembrar e fazer um relatório especifico sobre mortes com arma de fogo. O resultado é ainda mais aterrador quando percebemos que 59% dessas mortes ocorrem entre brasileiros na faixa entre os 15 e 29 anos. O número é 463,6% maior desde que este dado foi registrado pela primeira vez. Sem a necessidade de uma análise mais profunda, está claro que faltam políticas públicas para que essa parcela da sociedade não morra por algo que pode ser evitado.
O que mais se ouve é: “vou me mudar para Miami”. É o começo do fim.
Todos sabem que defendo a reforma do modelo de negócios brasileiro da Bolsa de Valores, por isso venho acompanhando atentamente as discussões sobre as mudanças no Novo Mercado. Ainda é cedo para formar uma opinião mais contundente, entretanto já é possível visualizar o impacto de alguns pontos que estão sendo debatidos.
Para quem ainda não conhece, o Novo Mercado é uma importante classificação e que indica as empresas com melhores práticas de governança corporativa. Transparência na gestão, metodologia de redução de riscos aos investidores, prestação de contas e especialmente equidade com os minoritários são recorrentes neste segmento e vão além do que é exigido na legislação. Como consequência, as empresas que estão inseridas nesta listagem detêm mais credibilidade e uma maior percepção de confiança por parte dos investidores.
É preciso lembrar que até chegar ao Novo Mercado as empresas devem atender os itens dos níveis I e II, todos relacionados com a construção de um mercado forte e confiável. Quando foi criado o Novo Mercado no ano 2000, alguns requisitos que eram diferenciais de alta qualificação hoje são obrigatórios. Essa evolução tem relação com o amadurecimento do mercado e é preciso registrar que a CVM vem fazendo um bom trabalho de ajustar a legislação e as normativas à nova realidade, tornando obsoletos alguns desses requisitos.
Um dos pontos de maior contenção prevê a saída voluntária ou decorrente de reorganização societária. A proposta feita pela BM&FBovespa condiciona a saída das empresas do Novo Mercado à aceitação da OPA (oferta pública de aquisição de ações) e concordância expressa de mais de 50% dos acionistas titulares das ações em circulação, para combinarem o preço mínimo das ações. Essa é uma proposta ousada, pois dá voz aos minoritários, já que hoje a única condicionante é a OPA e a saída da listagem é muito mais fácil que a entrada, o que prejudica os pequenos investidores.
A proteção dos minoritários é primordial para dar ao mercado a credibilidade necessária a aumentar o aporte de capitais no país, mas não podemos esquecer que estimular mecanismos de fiscalização e controle também é. Em tempos de operação Lava-Jato, ter um conselho administrativo que passe segurança de suas decisões é essencial para se alcançar um novo patamar de qualidade em administração. Já mencionei aqui sobre o Índice de Sustentabilidade e agora a responsabilidade socioambiental também deverá se tornar requisito para a excelência em governança para a Bolsa.
Apesar de esperada há muito tempo, essas mudanças vêm causando debates intensos e colocando em aberto questões que estiveram adormecidas por anos. A própria CVM caminha na direção de criar um código de governança corporativa único para todas as empresas no mercado o que deve fazer com que o Novo Mercado tenha outra reviravolta. Os próximos encontros sobre a questão devem ocorrer no início de novembro e em fevereiro de 2017.
Sigo acompanhando e aspirando por uma mudança significativa que leve o mercado de capitais brasileiro ao patamar de excelência das maiores Bolsas do mundo. 
