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Bolsa, Câmbio, Investimentos, Política

Cobrança de IR em remessas ao exterior vai alimentar mercado paralelo

Saul Sabba 7 de janeiro de 2016 at 14:58 0

Infelizmente não há notícias animadoras para que eu possa comentar com alguma alegria. Hoje me pego preocupado com a decisão do governo de não renovar a a isenção de Imposto de Renda (IR) para remessas de até R$ 20 mil por mês ao exterior destinadas a despesas educacionais, de serviços turísticos e hospitalares.

Este é mais um absurdo, feito de forma desorganizada, que recai diretamente sobre os brasileiros. Vemos nas estatísticas o grande aumento do número de jovens que foi estudar no exterior. E essa oportunidade para eles é muito importante, pois garante qualidade. Um pai que trabalha, paga seus tributos já altíssimos no Brasil para poder enviar recursos aos filhos que estão no exterior, agora deverá pagar mais 25% sobre essas remessas. Isso provavelmente prejudicará a continuidade de um projeto de vida.

Mas não só esses jovens e famílias serão prejudicados, como também aqueles que estão no exterior em tratamento hospitalar e seus acompanhantes. A consequência social negativa de uma medida estabanada como essa é muito grande.

Além das pessoas físicas e seus projetos pessoais, a decisão afeta as empresas de turismo que mantém negócios e funcionários no exterior. Para essas empresas, a isenção era sobre remessas até R$ 10 mil. Pagar o hotel de um pacote de viagem fechado aqui no Brasil, por exemplo, já custará 25% de imposto a mais. Manter os empregados lá será muito mais oneroso. Ou seja: o risco de demissões também assombra esse segmento.

De acordo com o Jornal Valor Econômico, “para se ter uma ideia dos montantes movimentados em algumas das rubricas que contavam com isenção fiscal, os gastos com educação fora do país somaram US$ 804 milhões em 2015 até novembro; com saúde foram gastos US$ 5 milhões; as viagens de negócios atingiram US$ 1,538 bilhão; e as viagens pessoais outros US$ 9,321 bilhões. “

Sabem o que vai acontecer no meio disso tudo? O efeito inverso. Vai haver um retrocesso de dez anos, jogando fora todo trabalho do setor e do governo para regularizar essa operação, facilitando a vida dos brasileiros sem onerar o orçamento através de uma bitributação. Em vez de atrair mais divisas, o Brasil vai causar uma fuga imensa de capital e ainda inflar o mercado paralelo de maneira impensável.

É uma decisão retrógrada, que vai prejudicar as empresas e famílias que dependem do envio de dinheiro aos seus dependentes no exterior. Espero realmente que haja um movimento para que o governo repense a decisão.

Política

Ajuste fiscal, um remédio amargo.

Saul Sabba 15 de setembro de 2015 at 15:28 0

Sem dúvida o pacote de aumento de impostos e corte de despesas proposto nesta segunda pelo Poder Executivo, o tão esperado ajuste fiscal, não é do agrado ninguém, pois a possível volta de um imposto amaldiçoado como a CPMF estará de volta caso o Congresso e o Senado aprovem.

O governo somente tirou os cortes de custo da cartola quando percebeu que não havia outra opção, pois a escolha seria entre a bancarrota do país ou pagar a conta ideológica petista, porque corte de custo significa também custo eleitoral. Sem contar o aumento de impostos que gostaria de diluir com o PMDB, que pulou fora quando rapidamente percebeu a manobra. O PT pagará a conta eleitoral, mas a presidenta Dilma poderá colher alguns frutos com a reversão de expectativas.

Sem dúvida que a Standard & Poor’s deu uma ajuda para que os cortes rapidamente aparecessem e as receitas, via aumento de impostos, para o equilíbrio fiscal viessem à tona.

Não adianta nada ficarmos revoltados com IR, que é injusto mesmo - porque não corresponde, em retorno de benefícios, ao que pagamos, mas o importante é termos impostos para pagar, pois o pior seria a inércia do governo. Assim, pelo menos, teremos uma chance de estancar as expectativas negativas e crescentes de descontrole econômico, caminhando para uma deterioração perigosa e de difícil retorno à estabilidade econômica.

Acho que ainda teremos uma aprovação das medidas econômicas com bastante sacrifício, pois nada no Congresso e no Senado passa sem uma barganha política e eleitoral. Faz parte da política, mas penso que passa com algumas modificações - sem tirar a essência da proposta, como no caso da CPMF, de ser utilizada exclusivamente na aposentadoria. A saída não deixa de ser inteligente, pois tem uma boa conotação.

Enfim, como diz o velho ditado "está ruim, mas sempre pode ficar pior".

impostos

Saul Sabbá

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